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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo artes, textos, fotos, logos, estampas, modelos e layouts — é propriedade da MultiArte e protegido por direitos autorais.

Nenhum material pode ser utilizado sem autorização expressa.


4. Conteúdos Enviados pelo Usuário

Ao enviar imagens, textos ou informações para criação de artes personalizadas, o usuário declara que:

  • possui direitos sobre o material;

  • não está infringindo direitos de terceiros;

  • autoriza a MultiArte a utilizá-los exclusivamente para execução do pedido.

A MultiArte não se responsabiliza por materiais enviados que violem leis ou direitos autorais.


5. Isenção de Responsabilidade

A MultiArte fornece seus conteúdos “como estão”, sem garantias de:

  • precisão absoluta;

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Apesar do esforço pela precisão, erros podem ocorrer. As informações podem ser atualizadas a qualquer momento, sem aviso prévio.


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Essas limitações se aplicam na medida permitida pela legislação brasileira.


7. Precisão e Atualização dos Materiais

Alguns conteúdos podem conter erros técnicos ou tipográficos. A MultiArte pode alterar, ajustar ou remover informações conforme necessário, sem obrigação de atualização contínua.


8. Links Externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. A MultiArte:

  • não é responsável pelo conteúdo desses sites;

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9. Modificações dos Termos

A MultiArte pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão válida será sempre a mais recente disponível no site.

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10. Dados Pessoais (LGPD)

A MultiArte realiza o tratamento de dados pessoais conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
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11. Lei Aplicável e Foro

 

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de [sua cidade/PI], renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.